Em preparação para ações de fiscalização integradas, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o levantamento de imagens de drone e de georreferenciamento, neste sábado, 12/4, de unidades móveis que serão vistoriadas em conjunto com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) do Amazonas. As instituições alinharam ainda detalhes do trabalho a ser realizado, na próxima terça-feira, 15/4, quando haverá vistoria em imóveis de patrimônio histórico em situação de degradação e com grande movimento de pessoas, como escolas públicas e unidades de saúde.
Os bens históricos e de referência passam por problemas de manutenção no centro de Manaus, no conjunto arquitetônico. Também serão fiscalizados como rotina dos órgãos, durante cronograma anual, espaços tombados, como o Teatro Amazonas, o mercado municipal Adolpho Lisboa e o reservatório do Mocó.
A ideia das fiscalizações é fazer trabalho integrado com foco em imóveis que têm grandes concentrações de público e visitantes, assim como outros que nitidamente apresentam problemas de conservação e manutenção.
“Temos um plano de fiscalização anual, onde se estabelece prioridades, principalmente, nos imóveis onde se tem atividade de público, e nos quais não se pode fazer a ação de forma isolada. É preciso envolver outros órgãos. E temos essa gestão compartilhada com o município e o Estado, reunindo os envolvidos, os responsáveis pelos imóveis, o Implurb e as equipes técnicas para alinhar o trabalho. Verificamos as informações necessárias antes da rotina e podemos apresentar planos de conservação, com foco em melhorar a funcionalidade desses imóveis”, comentou a superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro.
Beatriz comenta que é preciso desmistificar a ideia de que bens imóveis tombados e/ou de interesse de preservação de primeiro e segundo graus não podem “ser tocados”.
“Temos procurado cada vez mais informar órgãos e proprietários que o tombamento não altera a propriedade, então o imóvel continua sendo responsabilidade do proprietário, a conservação, as características do bem, reconhecidas por um tombamento estadual, municipal ou federal. É preciso garantir que manutenções e a preservação precisam ser feitas, mas de forma adequada às normativas. Por exemplo, a acessibilidade é uma obrigação, seja do ente público ou da iniciativa privada, mas ela precisa seguir os cuidados do tombamento”, explicou a superintendente.
Para a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, a agenda conjunta tem ações de abril a setembro, reunindo informações comuns aos órgãos para realizar as vistorias. “A programação atual visa mapear a qualidade da manutenção das unidades listadas para essa primeira etapa e verificar se as mesmas estão atendendo, principalmente, a questões de segurança para evitar incidentes e minorar riscos”, mencionou.
As fiscalizações serão acompanhadas de vistorias técnicas, visando a formatação de um plano de conservação para os bens dos conjuntos arquitetônicos listados.
As atividades visam intensificar que os proprietários e mantenedores desses bens imóveis mantenham a preservação das unidades e busquem atender as normas de segurança e manutenção.
Parceria
O Implurb já trabalha em parceria com o Iphan-AM em diversos projetos, desde o programa “Nosso Centro”, com um termo de cooperação.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb (em anexo)
