A iniciativa propõe alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para criminalizar quem induz as crianças e adolescentes a participarem de jogos perigosos de forma online ou offline e com consequências prejudiciais à saúde.
O PL prevê a pena de reclusão de três a seis anos, com agravantes de acordo com os danos causados às vítimas. “Se resultar lesão corporal grave: reclusão de dois a oito anos. Se resultar lesão corporal gravíssima, reclusão de quatro a doze anos; se resultar em morte: reclusão de quinze a trinta anos”, diz trecho da proposta.
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) que defendeu que no Brasil e no exterior “é crescente o número de crianças de todas as idades que têm perdido a vida de forma trágica e inesperada por desafios, em formato de brincadeira, postados em redes sociais que viralizou ao estimular e encorajar as crianças e adolescentes a terem atitudes inconsequentes”.
“De norte a sul do nosso país, crianças são vítimas fatais de jogos perigosos que vão desde a inalação de aerossol, ingestão de altas doses de canela em pó, cobrir as vias aéreas com cola, inserir lubrificante íntimo pelo nariz com o intuito de retirá-lo pela boca, dentre tantos outros”, menciona.
O parlamentar citou o caso de Sarah no projeto de lei. “Nesta semana, o Distrito Federal ficou desolado com o que aconteceu com a pequena Sarah Raíssa, de apenas 8 anos de idade, que perdeu a própria vida ao ser instigada a fazer o desafio do desodorante, postado em uma rede social que consiste em inalar gás de desodorante aerossol pelo maior tempo possível, que causou parada cardiorrespiratória e a sua morte”, lamentou.
O projeto defende também a obrigatoriedade de notificação pelas escolas aos Conselhos Tutelares dos desafios propostos em plataformas digitais que ocasionam comportamentos autoagressivos em crianças e adolescentes e que sejam de conhecimento de professores e demais funcionários da Escola.
“Consideramos que a escola tem um importante papel preventivo, por ser um dos locais mais frequentados pelas crianças e adolescentes, é um ambiente propício para que os estudantes comentem entre si sobre o que viraliza e possa ser prejudicial aos alunos no ambiente virtual. Dessa forma, com a união de esforços entre sociedade, comunidade escolar e autoridade policial pretendemos desencorajar a prática desses crimes e proteger nossas crianças e adolescentes”, coclui.
