O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi alvo de uma queixa-crime apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), após declarações envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Contudo, nesta semana, a PGR decidiu arquivar a representação, entendendo que não houve prática de crime por parte do parlamentar. A decisão reforça o papel do debate político duro e direto, especialmente em temas sensíveis e de interesse nacional, como a atuação de ONGs na Amazônia.
A declaração do senador ocorreu em março de 2025, durante um evento da Fecomércio, no Amazonas. Na ocasião, Valério criticou a postura da ministra Marina Silva em sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal. “Ela esteve na CPI das ONGs por 6 horas e 10 minutos. Imagine o que é tolerar Marina Silva 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la”, disse Valério, em tom claramente figurado, como uma crítica à atuação da ministra no tema ambiental.
A fala gerou reações, especialmente da deputada Luciene Cavalcanti (Psol-SP), que apresentou a queixa à PGR, alegando violência política de gênero e incitação à violência contra mulheres na política. A parlamentar citou dispositivos da Constituição Federal, da Lei Maria da Penha e do Código Penal para embasar seu pedido de investigação.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao analisar o caso, concluiu que não havia fundamentos legais para levar o processo adiante. Segundo Gonet, embora a fala pudesse parecer agressiva, ela foi feita fora do contexto da CPI e não teve caráter de ameaça direta à ministra.
“As declarações foram proferidas após a sessão da CPI das ONGs e em local diverso do evento. A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, afirmou o procurador, ao afastar a possibilidade de crime de constrangimento ilegal.
Gonet também descartou a hipótese de ameaça, já que não houve qualquer manifestação da própria ministra Marina Silva solicitando apuração criminal. “Não há elementos que caracterizem o caso como ação penal pública incondicionada, uma vez que a conduta não foi motivada por gênero, nem ocorreu em contexto de violência doméstica ou familiar”, concluiu.
A decisão da PGR foi vista por aliados do senador como uma vitória da liberdade de expressão no Parlamento, sobretudo diante de um ambiente cada vez mais polarizado.
