A Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus ao vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), preso desde o dia 3 de outubro durante uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Ele é investigado por suspeita de rachadinha, esquema que desviava parte dos salários de servidores.
Além do parlamentar, a chefe de gabinete também foi presa. Foram cumpridos mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois pedidos de prisão. De acordo com o MP, funcionários de gabinete eram intimidados a transferir metade do salário para o vereador.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou a prisão preventiva em segunda instância. O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Jorge Lins, que substitui a prisão por medidas cautelares.
Conforme a decisão, Rosivaldo Bual deverá cumprir as seguintes determinações judiciais:
Manutenção do afastamento do cargo de vereador, ficando proibido de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus;
Proibição de contato com investigados e testemunhas do processo;
Proibição de sair de Manaus sem autorização judicial, com entrega do passaporte em até 24 horas;
Uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento em Manaus.
O Tribunal de Justiça informou que a decisão não encerra o processo. As investigações continuam sob responsabilidade do Ministério Público do Amazonas.
Durante o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão contra o vereador, agentes encontraram três cofres. No interior de um deles, foram encontrados R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superavam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
A investigação indicou que os valores retidos também eram usados em um esquema de agiotagem.
De acordo com as investigações, mais de 100 pessoas trabalharam no gabinete do vereador desde o início do mandato este ano.
Os funcionários recebiam um alto valor de salário na folha de pagamento, mas pessoas ligadas ao vereador intimidavam os trabalhadores para que metade do valor fosse transferido a Bual por dinheiro em espécie ou Pix.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento do investigado das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
