A Polícia Civil do Amazonas solicitou à Justiça a prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A criança morreu após a aplicação incorreta de adrenalina em uma unidade de saúde, em Manaus.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil ao repórter Alexandre Hisayasu, da Rede Amazônica, nesta segunda-feira (15). O pedido de prisão ocorre após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogar o habeas corpus preventivo concedido à médica. A Justiça não decidiu se aceita ou nega o pedido.
A decisão do TJAM foi tomada quatro dias depois de a Justiça negar o mesmo benefício à técnica de enfermagem Raiza Bentes.
O pedido de prisão foi protocolado após o avanço das investigações conduzidas pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, poucas horas após receber adrenalina na veia, aplicada por Raiza e prescrita por Juliana.
Durante a apuração, a médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens nas quais pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz. A defesa de Juliana Brasil Santos, no entanto, afirma que a confissão ocorreu “no calor do momento”.
Juliana e Raiza respondem ao inquérito em liberdade até o momento. As defesas das duas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Médica usava carimbo de pediatria
A médica Juliana Brasil também pode responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de homicídio doloso por dolo eventual. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins.
Segundo o delegado, a Polícia Civil realizou uma análise sobre a forma como a médica se identificava profissionalmente. De acordo com a apuração, Juliana Brasil utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, mesmo sem possuir o título oficialmente reconhecido.
“Nós realizamos um estudo a respeito da questão dela ter assinado a especialização pediatria no carimbo e ter assinado o nome dela com a expressão pediatria. Todas as regulamentações do Conselho Federal de Medicina indicam que o médico que não possui uma especialização não pode se identificar de nenhuma forma, com nenhuma referência a uma especialidade que ele não possui, e ela fez isso”, afirmou o delegado Marcelo Martins.
Ainda conforme o delegado, a conduta pode configurar dois crimes distintos.
“Então, isso configura o crime de falsidade ideológica e o uso de documento falso. A investigação prossegue agora também com relação a esses dois crimes, além do homicídio doloso por dolo eventual”, disse.
A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e eventuais responsabilidades criminais.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem residência, por meio da aprovação na Prova de Título (TEP).
A defesa da médica afirmou que, embora Juliana Brasil não tenha o título de especialista em pediatria, ela é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, acumulando experiência prática. Os advogados acrescentaram que ela pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro.
