O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a construção de 27 escolas indígenas no Amazonas. O estado é um dos 14 contemplados com escolas exclusivas para indígenas. Serão 117 estabelecimentos construídos com recursos do Novo PAC no eixo Educação, Ciência e Tecnologia.
A construção dos colégios foi anunciada pelo ministro Camilo Santana nesta quinta-feira (26) em visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. O financiamento consta na Resolução nº 12/2026 e o investimento é de R$ 785 milhões.
Os estados contemplados com os respectivos números de escolas indígenas são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
Segundo Camilo Santana, o objetivo é a entrega de espaços educativos que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.
O ministro disse que o governo federal reconhece os desafios de realizar obras no interior do Amazonas e afirmou que o Ministério da Educação está empenhado em apoiar a educação no estado, com atenção especial às escolas indígenas em todo o país.
Conforme Santana, esse “é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a educação, único caminho para gerar oportunidades e construir um país mais soberano e justo”.
“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, afirmou.
Educação indígena
A melhoria da infraestrutura da educação escolar indígena é uma prioridade estratégica para o governo federal no âmbito do Novo PAC – Indígena para ampliar a Polícia Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, instituída pela Portaria MEC nº 539/2025.
A iniciativa está amparada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.
A pactuação ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos.
Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Camilo Santana também visitou obras na Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Uma delas ocorre na Faculdade de Letras, que têm investimentos de R$ 7,9 milhões do MEC; outra obra é na Faculdade de Estudo Sociais, que conta com recursos de R$ 7,4 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. O ministro também conheceu os laboratórios de inteligência artificial da universidade. No total, a Ufam tem investimentos de R$ 106,5 milhões do Novo PAC.
