Nessa terça-feira (16), a Justiça negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. A decisão segue o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também se manifestou contra a prisão. O magistrado determinou a suspensão cautelar do exercício profissional da médica e da técnica.
Segundo o juiz Fábio Olintho, a prisão preventiva deve ser usada somente em casos excepcionais, quando não há outra forma de assegurar a ordem pública.
Ainda de acordo com o magistrado, o risco está ligado apenas à atuação médica, e não a uma ameaça pessoal ou ligação com grupos criminosos. Dessa forma, afastá-la do ambiente hospitalar seria suficiente para evitar novas ocorrências.
A técnica de enfermagem recebeu as mesmas restrições. As duas devem: Comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades; não se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial; manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas; e cumprir a suspensão do exercício profissional por 12 meses, prorrogáveis.
O juiz destacou que manter Juliana atendendo pacientes, especialmente crianças, seria um risco à saúde pública. Assim, determinou que o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), além das secretarias estadual e municipal de saúde, sejam oficiados para que a suspensão seja cumprida.
