O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio), Aderson Frota, defendeu que o governo do Amazonas reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida emergencial para frear a escalada do preço dos combustíveis no estado. A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) diz que a decisão depende do Confaz, cuja próxima reunião ocorrerá na sexta-feira (27).
“Em nível estadual, acho que precisamos revisitar a planilha de cálculos de cobrança dos combustíveis, porque se você descapitalizar as empresas, elas compram menos. Se compram menos, é evidente que o erário estadual arrecada menos. Tem que haver uma medida de bom senso que equilibre essa situação. Se a gente colocar um paliativo agora, melhora”, avalia ele.
de um mercado altamente concentrado e com forte dependência de combustíveis importados, especialmente no caso do diesel”, comenta.
Próxima reunião
O secretário diz que a próxima reunião do Confaz, marcada para sexta-feira, vai avaliar uma redução temporária da alíquota do ICMS ou uma subvenção (transferência de recursos federais para cobrir de despesas e permitir a redução do tributo na prática).
“A proposta da União agora está indo muito mais na linha da subvenção do que na redução do ICMS, até porque a redução do tributo esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de outras questões estruturais”, avalia. Ele acrescenta que a discussão também está concentrada no diesel, cuja dependência dos setores econômicos é maior.
Del Giglio afirma que o governo do Amazonas continuará participando das reuniões e defendendo “uma solução equilibrada, que proteja o consumidor”.
Impactos
Ainda não há um levantamento consolidado sobre os impactos do aumento dos combustíveis, mas quem utiliza gasolina ou diesel para o trabalho já estima reduções importantes na receita. O presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo, Alexandre Matias, diz que a renda da categoria é afetada diretamente.
“Pelo nosso cálculo, aquele primeiro aumento de R$ 0,30 [na gasolina] já impacta um gasto de R$ 200 a mais para os motoristas. Agora com esse novo reajuste, que chegou a R$ 7,59, estamos estimando entre R$ 250 a R$ 300 por mês. Esse é o tamanho do impacto”, comentou.
Ele destaca que os motoristas já não vivem um cenário confortável e que qualquer redução na renda causa prejuízos consideráveis. “Já estava difícil antes. As tarifas [nos aplicativos] estão muito baixas desde o início do ano. Os Apps têm aumentado os custos para os passageiros em aumentar para o motorista. Agora o preço dos combustíveis está subindo”, resume.
