O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na manhã desta quinta-feira (11) que vai tornar sem efeito o decreto que, segundo ele, bloqueava R$ 100 milhões previstos no orçamento para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
Cidade afirmou, no entanto, que os recursos permanecerão contingenciados devido à queda na arrecadação. Segundo ele, a liberação ocorrerá somente quando o Estado atingir a receita necessária para garantir o repasse à universidade previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026.
“No momento em que for aumentando a receita, nós vamos desbloquear. Isso só vai ser utilizado para o mês de dezembro, mas nesse momento nós precisamos ter atitudes responsáveis para que a gente possa gastar os recursos públicos no que é mais importante”, disse Cidade.
O governador disse que decidiu suspender o decreto para evitar “narrativas políticas” sobre a finalidade da medida. “Nós vamos tornar sem efeito a partir de hoje, para que não paire [dúvidas] de que a gente possa estar utilizando esse recurso para outro fim”, disse Cidade.
Nesta quarta-feira (11), o senador Omar Aziz (PSD), pré-candidato a governador, foi à tribuna do Senado Federal para denunciar Cidade por retirar dinheiro da UEA para cobrir o rombo nas contas da Amazonprev causado por investimentos no banco Master.
As críticas foram reforçadas pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PDSB), que classificaram a medida como “lamentável” e “vergonhosa”.
No mesmo dia, o ex-prefeito de Manaus David Almeida, pré-candidato ao governo do Amazonas, publicou trecho do decreto, ainda não divulgado oficialmente, que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 100 milhões no Orçamento da Seguridade.
David também criticou a medida adotada por Cidade e afirmou que o governo está remanejando recursos da UEA para custear despesas da Previdência. “Isso já deu cassação de presidente da República, a chamada pedalada fiscal”, disse.
De acordo com Cidade, o contingenciamento foi uma medida é necessária diante a queda de R$ 695 milhões na arrecadação do estado no início deste ano. Neste momento, segundo o governador, o estado vai priorizar serviços essenciais.
“Nós estamos fazendo um simples bloqueio para evitar aumento de despesas. Os serviços da UEA vão ser mantidos, vão ser executados. O decreto está suspenso e nós vamos contingenciar esses R$ 100 milhões”, completou o governador.
O reitor da UEA, André Zogahib, afirmou que o contingenciamento dos recursos não compromete o funcionamento da universidade. Segundo ele, as atividades serão mantidas, incluindo o pagamento regular das bolsas estudantis e dos benefícios aos professores.
“O decreto fica sobrestado, no sentido de ser cancelado na medida em que esse recurso continua contingenciado na própria universidade e vai sendo liberado à medida em que a arrecadação for sendo, de fato, confirmada”, disse Zogahib.
“A universidade continua trabalhando operacionalmente em sua capacidade plena. Todavia, a gente entende que estamos em momento de contingenciamento de recursos. Todos nós estamos tendo que apertar o cinto nesse momento de crise porque o estado é um só”, disse o reitor.
PEC do FMPES
No Senado, Omar também lembrou da PEC apresentada pelo governo para remanejar recursos do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). “Em menos de um mês, esse cidadão que assumiu o governo agora começou a baixar decreto”, disse o senador.
“O primeiro decreto que ele baixou, foi para tirar R$100 milhões do fundo de micro e pequenas empresas, que pode chegar a R$ 200 milhões para usar no custeio. Tira do pequeno e do médio empresário”, completou.
Sobre a medida, Cidade afirmou que o fundo tem R$ 200 milhões “parados” e que o objetivo é usar R$ 100 milhões para custear despesas essenciais, frente a queda na arrecadação. O governador afirmou que a medida não afetará o financiamento a microempreendedores.
“Digo para vocês: este ano os serviços vão ser continuados. Nós vamos gerar empregos, vamos emprestar para o microempreendedor, vai ter recursos e nós não vamos parar com esse tipo de serviço”, disse Cidade.
Cristina Coelho da Silva, presidente da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), que opera o fundo, descartou prejuízos as atividades da empresa pública de fomento do governo estadual. “A Afeam não vai parar”, disse.
“A Afeam continuará levando o desenvolvimento para o estado do Amazonas, tanto na capital como no interior. Nenhum cliente vai ficar desassistido. Temos R$ 300 milhões destinados no nosso orçamento para aplicação no Microcrédito”, disse Cristina.
Ataques sincronizados
O governador também classificou as manifestações dos adversários como “ataques sincronizados” com “narrativas políticas”. Para o governador, tratam-se de “desespero” e “antecipação do processo eleitoral”.
“Nesse momento, estamos se aproximando da eleição e as pessoas querem atacar quem está trabalhando”, disse Cidade. “O que eles querem é buscar uma narrativa política para tentar me atacar”, completou.
“O nosso governo é responsável, tem atitude para fazer o que tiver que ser feito. Não vai ser nenhuma narrativa política de alguém que é da velha política, que sabe fazer terror para dizer que é a pessoa que vai solucionar”, disse Cidade.
O governador também cobrou ajuda dos senadores ao estado do Amazonas. “Precisamos ver esses políticos, a velha política, trazendo recursos para o estado do Amazonas, ajudando nosso estado, não atrapalhando nosso estado”, afirmou Cidade.
